Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Recurso de revista. Aviso-prévio. Enquadramento sindical. Participação da reclamada na elaboração da norma coletiva.

Recurso de Revista não conhecido.

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados.

Sentença Trabalhista.

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Justiça do Trabalho; como se o simples descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar esse direito

Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre

Negada estabilidade a trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória

Ela afirmou que sofria pressões no ambiente de trabalho e que adquiriu a doença na vigência do

Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o

Motorista entregador será indenizado por transportar valores sem condições de segurança

era obrigado a transportar mercadorias em condições inseguras de trabalho

Fraude na repetição do contrato de experiência gera a indeterminação do contrato

anotação na Carteira de Trabalho, com prazo mínimo 30 dias, sendo permitida uma única renovação

Fornecimento de transporte leva à presunção de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

A relatora destacou que a incompatibilidade de horários de trabalho do empregado com aqueles em que

Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta

Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho

JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos

dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, previstos no artigo 1o, III e IV, da Constituição da República

Turma declara rescisão indireta de contrato de trabalhador impedido de usar FGTS para compra da casa própria

Um professor pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho pelo fato de a instituição de ensino

Município terá de pagar a diferença de valores em período que substituiu tíquete por cesta básica

Três funcionários da Prefeitura buscaram na Justiça do Trabalho o pagamento da diferença entre os

Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz

, não é mais possível a contratação de menores apenas para iniciá-los no mercado de trabalho